A todo momento as pessoas estão fazendo compras e consumindo produtos. Para a Dra. Vanuza Sampaio, seja em menor ou maior escala, todos os cidadãos são consumidores e, por essa razão, possuem direitos para realizarem compras mais seguras, de qualidade e com confiança sobre o investimento realizado. Para saber mais sobre este assunto, continue lendo o artigo até o final!
Sobre o Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é uma das áreas mais interessantes do Direito. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, essa é a área que determina todos os direitos que devem ser assegurados aos consumidores no momento de uma compra, como boas práticas de comércio, direitos básicos contra propagandas enganosas, proteção contratual e muito outros.
Conheça o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Para que seja possível estabelecer um código de direitos que seja uma fonte para a área jurídica, foi criado o Código de Defesa do Consumidor. Esse, que segundo Dra. Vanuza Sampaio, é considerado uma das mais avançadas leis de proteção ao consumidor, sendo um material muito importante para a atuação dos advogados nesta área e demais profissionais que atuam na garantia da justiça.
Princípios do Direito do Consumidor
Assim como em outras áreas do Direito, o Direito do Consumidor possui uma série de princípios que dizem respeito ao direito de ser informado, ouvido, poder fazer escolhas e, especialmente, realizar decisões seguras. Além disso, são esses princípios que irão direcionar o ordenamento jurídico.
Transparência
Um dos princípios mais importantes do Direito do Consumidor é o da transparência, que obriga os comerciantes a informarem sobre todas as questões que envolvem a compra ou a contratação de um determinado serviço. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, a transparência é vista como uma ação de boa-fé do fornecedor, fazendo com que as relações com o consumidor sejam honestas.
Conservação dos contratos
Outro ponto muito importante sobre o princípio da conservação dos contratos, o qual estabelece que nenhum fornecedor pode apresentar prestações desproporcionais aos consumidores. Nesse sentido, esse princípio garante que os contratos sejam realizados e mantidos de maneira justa e proporcional, sem que haja alterações ou revisões indevidas em suas cláusulas.
Informação
Por fim, a Dra. Vanuza Sampaio acredita que o princípio da informação, apesar de ser muito semelhante ao da transparência, é de extrema importância para garantir o acesso à informações mais prático e seguro aos consumidores. Desse modo, todas as informações importantes sobre os produtos e serviços devem sempre serem apresentadas em embalagens, rótulos ou notas. Assim, é possível manter as relações de consumo mais saudáveis e justas.
Veja mais sobre esse e outros temas do Direito através das redes sociais da Dra. Vanuza Sampaio: @escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br.
