A contragosto do governo Lula, deputados também recriaram a Funasa. Na Paraíba, a superintendente era a mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, Vírginia Velloso Borges. Ainda não se sabe se ela retornará ao comando.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.
A MP passou com governo emparedado e sendo obrigado a aceitar a desfiguração dos Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Teve, ainda, que engolir a recriação da Funasa, que havia sido extinta.
Aqui na Paraíba, a superintendente era a mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), Vírginia Velloso Borges. Ainda não se sabe se ela retornará ao comando.
Era isso ou nada. Se fosse nada, o governo Lula teria um problemão. Seria obrigado a manter os 23 ministérios de Bolsonaro e abandonar a ideia dos 37. O jeito foi aceitar o dano menor, com a “faca no pescoço”.
Segundo Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, que determina ritmo das votações na Casa, diz que a articulação do governo está falha. Para muitos, o novo Congresso está deixando governistas de joelho, nas pautas importantes.
A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.
Votos da Paraíba
Votaram a favor da MP: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC) e Wilson Santiago.
Votaram contra a MP Cabo Gilberto e Wellington Roberto (PL).
Mobilização
O texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.
Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.
Como fica MP dos Ministérios
O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.
Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.
Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.
