O cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode parecer complexo, mas segundo Leonardo Manzan, seguir um passo a passo estruturado facilita a compreensão e evita erros na declaração. Segundo o tributarista, conhecer as etapas e os elementos que compõem a base de cálculo e o imposto devido é fundamental para o contribuinte. Nesse sentido, este tutorial prático visa guiar o cálculo do IRPF no Brasil.
Confira, a seguir!
Quais são os primeiros passos para calcular o Imposto de Renda?
O primeiro passo para calcular o Imposto de Renda é reunir todos os documentos comprobatórios de rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano-calendário. Leonardo Manzan aponta que isso inclui salários, pró-labore, aluguéis, rendimentos de investimentos, aposentadorias e pensões, entre outros. Segundo a legislação, é igualmente importante coletar os documentos referentes a possíveis deduções, como gastos com saúde, educação, dependentes e contribuições para a previdência social e privada.
Conforme as instruções da Receita Federal, o segundo passo consiste em determinar a base de cálculo do Imposto de Renda. Essa base é obtida subtraindo-se dos rendimentos tributáveis as deduções permitidas por lei. Consoante a legislação vigente, as deduções podem ser tanto as legais, como as despesas com saúde e educação, quanto as opcionais, como a dedução do modelo simplificado, que corresponde a 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a um determinado valor.
Como aplicar a tabela progressiva e calcular o imposto devido?
Conforme a legislação do Imposto de Renda, após a apuração da base de cálculo, aplica-se a tabela progressiva anual para determinar o imposto devido. Essa tabela possui faixas de renda com alíquotas crescentes, o que significa que quanto maior a renda tributável, maior a alíquota incidente. Segundo as normas da Receita Federal, a cada faixa de renda corresponde uma alíquota e uma parcela a deduzir, que evita a tributação integral pela alíquota da faixa superior.
O imposto bruto é obtido multiplicando-se a base de cálculo pela alíquota correspondente à sua faixa de renda e, em seguida, subtraindo-se a parcela a deduzir da mesma faixa. Conforme Leonardo Manzan, sobre o imposto bruto podem incidir ainda as deduções por dependentes e outras deduções específicas, resultando no imposto líquido devido. Em conformidade com a legislação, é crucial utilizar a tabela progressiva vigente no ano-calendário da declaração.
Quais são os próximos passos após o cálculo do imposto?
Após o cálculo do imposto líquido devido, o contribuinte deve verificar se houve retenção de Imposto de Renda na fonte ao longo do ano. Leonardo Manzan destaca que essa retenção é informada nos comprovantes de rendimentos e pode ser deduzida do imposto líquido apurado. De acordo com as normas fiscais, se o valor retido na fonte for superior ao imposto líquido devido, o contribuinte terá direito à restituição da diferença.
Conforme as opções disponibilizadas pela Receita Federal, caso o imposto líquido devido seja superior ao valor retido na fonte, o contribuinte deverá pagar a diferença, podendo optar pelo pagamento em cota única ou em até oito parcelas, acrescidas de juros a partir da segunda parcela. A declaração do Imposto de Renda deve ser preenchida e enviada dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, utilizando o programa gerador da declaração ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.
Consoante a visão de Leonardo Manzan, o cálculo do Imposto de Renda, embora siga um roteiro definido, exige atenção aos detalhes e ao conhecimento da legislação tributária. Conforme a sua experiência, a organização dos documentos e a compreensão das deduções permitidas são passos cruciais para otimizar o resultado da declaração. Nesse sentido, a busca por informações confiáveis e, se necessário, a consultoria de um tributarista, como os profissionais do escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, podem facilitar o processo.
Autor: Xanus Nekka
