A lei estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19 e tinha o objetivo de proteger pessoas com problemas respiratórios.
Os deputados decidiram, na sessão desta terça-feira (4), revogar uma lei estadual (11.711/2020) que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João na Paraíba.
A norma estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19 e tinha o objetivo de proteger pessoas com problemas respiratórios em decorrência da fumaça gerada com a queima das fogueiras.
A revogação da lei foi aprovada ao analisar um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.
Antes de colocá-la em votação, no entanto, ele consultou os demais deputados sobre o tema, por ser polêmico e considerar que iria dividir opiniões.
Os que se posicionaram abertamente a favor da revogação, argumentaram que a pandemia da Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba, de modo que casos específicos ficassem para o controle e fiscalização do Ministério Público.
Uma das críticas à revogação foram apresentadas pelas deputadas Jane Panta (PP) e Drª Paula (PP), por compreenderem que até hoje há pessoas com problemas respiratórios e que não podem ser desconsiderados.
Já o deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural.
O deputado Chió (Rede) destacou que essa semana é celebrado o Meio Ambiente e é preciso mudar algumas culturas. “Já foi costume ter um escravo servindo em casa e isso mudou”, exemplificou.
Tramite da proposta
Apesar das ponderações, ao final ela acabou sendo aprovada por unanimidade.
O projeto agora segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias tradicionais para o acendimento das fogueiras no estado, as vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
