Como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial pode ser, para muitas empresas endividadas, a linha que separa a reorganização estruturada da falência desordenada. Isto posto, o instituto não deve ser visto como último suspiro, mas como uma ferramenta estratégica de reestruturação quando ainda há viabilidade econômica. Interessado em saber mais sobre? Acompanhe, nos próximos parágrafos.
Quando a recuperação judicial realmente é estratégica?
A recuperação judicial faz sentido quando a empresa ainda possui operação ativa, carteira de clientes e capacidade de geração de receita. De acordo com o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, o processo não salva negócios inviáveis, mas cria um “fôlego jurídico” que permite reorganizar passivos e reequilibrar a estrutura financeira. O chamado “stay period” suspende execuções, permitindo reorganização sem bloqueios inesperados que inviabilizem a atividade.
Por outro lado, se o problema for estrutural e o modelo de negócio estiver esgotado, o processo pode apenas postergar a crise. Empresas endividadas que não revisam custos, governança e estratégia comercial tendem a enfrentar dificuldades na aprovação do plano. Portanto, o critério central é a viabilidade econômica aliada a uma gestão comprometida com mudanças reais, conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Quais critérios devem ser analisados antes do pedido?
Antes de optar pela recuperação judicial, é indispensável avaliar fatores objetivos. Segundo Rodrigo Pimentel Advogado, essa análise reduz riscos e evita decisões precipitadas que comprometam ainda mais o patrimônio dos sócios. Tendo isso em vista, a seguir, destacaremos os principais critérios:
- Capacidade de geração de caixa após reestruturação;
- Grau de endividamento e perfil dos credores;
- Existência de garantias fiduciárias relevantes;
- Estrutura societária e nível de governança;
- Impacto reputacional no mercado.
Esses pontos indicam se há espaço para negociação equilibrada. Isto posto, a preparação prévia é determinante para o sucesso do plano, pois os credores analisam consistência e transparência antes de aprová-lo. Além disso, a organização documental e contábil também deve estar atualizada. Como comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi, a ausência de informações claras gera insegurança e pode comprometer a credibilidade da empresa durante a assembleia de credores.
Quais são os riscos da recuperação judicial?
Apesar das vantagens, a recuperação judicial envolve riscos que não podem ser ignorados. Empresas endividadas passam a operar sob fiscalização judicial e supervisão de administrador nomeado pelo juízo. Isso exige disciplina, transparência e cumprimento rigoroso de obrigações processuais.
Há também o risco de rejeição do plano. Caso os credores não aprovem a proposta e não seja possível aplicar mecanismos legais de superação da rejeição, a falência pode ser decretada. Desse modo, o plano precisa ser realista e equilibrado, evitando promessas inexequíveis que comprometam a confiança do mercado, conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Quais oportunidades a recuperação judicial pode gerar?
Quando bem estruturada, a recuperação judicial cria oportunidades relevantes. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, o processo possibilita renegociação de prazos, redução de encargos e reorganização do passivo de forma centralizada. Isso evita a pulverização de ações judiciais e proporciona previsibilidade financeira.
Além disso, a medida pode fortalecer a governança interna. Empresas endividadas que atravessam o procedimento frequentemente revisam contratos, aprimoram controles financeiros e adotam práticas de compliance mais robustas. Assim, o processo pode funcionar como ponto de virada, desde que acompanhado por uma mudança estrutural.
Outro benefício é a preservação da função social da empresa. Manter empregos e contratos ativos reduz impactos econômicos em cadeia, especialmente em setores como indústria, comércio e agronegócio. Dessa maneira, a recuperação judicial deixa de ser mera defesa e passa a integrar estratégia de reestruturação.
A importância de uma análise e de uma condução correta
Em conclusão, a recuperação judicial pode valer a pena para empresas endividadas, desde que utilizada como ferramenta estratégica e não como reação desesperada. Uma vez que o sucesso do processo depende de diagnóstico preciso, preparação prévia e postura responsável durante toda a tramitação.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
