O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou uma nova etapa de auditoria simultânea em maternidades públicas do estado. A fiscalização alcança 20 unidades localizadas em 18 municípios paraibanos e busca avaliar as condições de funcionamento, a estrutura disponível e a qualidade do atendimento oferecido às gestantes e aos recém-nascidos.
A ação foi registrada em 11 de novembro de 2026 e amplia a verificação do órgão de controle para além dos maiores centros urbanos. Com unidades distribuídas por diferentes municípios, o trabalho abrange serviços da rede pública estadual e municipal ligados à assistência obstétrica e ao cuidado materno-infantil.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, as equipes estão realizando uma avaliação simultânea das maternidades. O procedimento reúne informações sobre a estrutura das unidades e permite observar como os serviços estão organizados para atender mulheres durante a gestação, o parto e o período posterior ao nascimento.
O que está sendo analisado
A auditoria considera a existência e as condições dos equipamentos utilizados nas maternidades, além da capacidade de funcionamento das unidades. Também entram na análise os protocolos assistenciais, os procedimentos adotados no atendimento e a forma como os diferentes serviços da rede pública se integram para garantir assistência às gestantes e aos bebês.
Esse conjunto de verificações permite ao tribunal examinar não apenas a presença de uma estrutura física, mas também a organização do atendimento. A fiscalização pode reunir informações sobre a capacidade das maternidades, os recursos disponíveis e a aplicação de rotinas assistenciais relacionadas à saúde materna e neonatal.
O trabalho ocorre em unidades situadas em 18 cidades da Paraíba, mas o registro divulgado pelo tribunal não apresenta, na informação consultada, a relação nominal dos municípios nem resultados conclusivos da auditoria.
Por que a fiscalização é relevante
As maternidades são unidades essenciais para o funcionamento da assistência pública à saúde. Nesses serviços, são realizados atendimentos que envolvem gestantes, partos e recém-nascidos, o que torna a disponibilidade de equipamentos, a adoção de protocolos e a capacidade de resposta das equipes fatores diretamente relacionados à qualidade do cuidado.
Ao acompanhar unidades de diferentes municípios, o TCE-PB também verifica como a rede pública está estruturada em áreas distintas do estado. A abrangência regional é importante porque as condições de atendimento podem ser analisadas em mais de uma realidade municipal, sem concentrar a fiscalização apenas em João Pessoa ou Campina Grande.
Para os usuários do Sistema Único de Saúde, a auditoria representa uma etapa de controle sobre serviços públicos utilizados por famílias de várias regiões. O levantamento pode contribuir para identificar pontos que precisam de correção ou aperfeiçoamento, sempre a partir das informações coletadas pelas equipes responsáveis e dos encaminhamentos oficiais do tribunal.
Auditoria ainda está em andamento
A realização da auditoria não significa, por si só, que tenham sido confirmadas irregularidades nas maternidades fiscalizadas. Nesta fase, o tribunal está levantando e avaliando informações sobre o funcionamento das unidades, a estrutura disponível e os serviços prestados às gestantes e aos recém-nascidos.
O portal de notícias do TCE-PB reúne registros de outras ações de fiscalização do órgão na área da saúde pública. Esses registros ajudam a contextualizar a atuação do tribunal no acompanhamento de políticas e serviços públicos, enquanto a auditoria atual tem foco específico nas maternidades paraibanas.
A conclusão do trabalho dependerá da análise das informações obtidas nas unidades e dos procedimentos internos do órgão de controle. Eventuais recomendações, determinações ou outras medidas somente poderão ser associadas à auditoria quando forem formalizadas em documentos oficiais do TCE-PB.
Com a fiscalização simultânea, o tribunal busca produzir um retrato das condições encontradas nas 20 maternidades públicas visitadas. O resultado poderá oferecer elementos para o acompanhamento da assistência materno-infantil e para a avaliação da estrutura disponível em diferentes pontos da Paraíba.
