Uma denúncia feita por uma consumidora levou o Procon-JP a realizar uma fiscalização em um supermercado do bairro do Grotão, em João Pessoa. A cliente relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento. Durante a vistoria, realizada na quarta-feira, quatro de novembro de dois mil e vinte e seis, os fiscais identificaram outras irregularidades ligadas à conservação, ao armazenamento e à venda de alimentos.
De acordo com a publicação do Procon-JP, a equipe encontrou produtos com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos com forte odor. Também foram observados sinais da presença de baratas e moscas, além de sujeira nas áreas utilizadas para guardar os produtos comercializados.
O caso chama atenção porque a reclamação individual foi utilizada como ponto de partida para uma verificação mais ampla das condições oferecidas aos consumidores. A inspeção não ficou restrita ao produto mencionado na denúncia e alcançou o ambiente de armazenamento e a regularidade do funcionamento do estabelecimento. A ocorrência também foi registrada pelo Notícia de Fato PB, que confirmou os principais achados da fiscalização.
Produtos foram apreendidos para descarte
Os alimentos considerados impróprios para o consumo foram relacionados em um auto de apreensão. Segundo o Procon-JP, os produtos seriam encaminhados para descarte, impedindo que permanecessem disponíveis nas prateleiras ou fossem levados pelos consumidores. A medida foi adotada diante das condições encontradas durante a vistoria, que incluíam vencimento, armazenamento inadequado, odor forte e a presença de insetos nas áreas de apoio.
A fiscalização resultou na lavratura de dois autos de infração. O primeiro foi motivado pela comercialização e pela manutenção de produtos em condições impróprias para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor. O segundo auto foi aplicado em razão da falta de alvará de funcionamento regular no estabelecimento.
Conforme o relato divulgado pelo órgão municipal, a pessoa responsável pelo supermercado informou que a licença estava vencida ou ausente havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem a adoção de medidas para regularizar a situação. A irregularidade foi relacionada ao artigo terceiro da Lei Municipal número 1.948, de dois mil e vinte, que exige a existência de alvará regular e exposto ao público.
Fiscalização envolve segurança dos alimentos
Para o Procon-JP, a ação está ligada à proteção da saúde e da segurança dos consumidores. A chefe da Fiscalização, Larissa Sales, afirmou que as operações buscam verificar o cumprimento das regras de defesa do consumidor, especialmente quanto às condições de higiene, conservação e qualidade dos produtos oferecidos à população.
A representante do órgão também destacou a importância das denúncias formalizadas pelos consumidores. Reclamações desse tipo ajudam a indicar possíveis irregularidades e podem orientar a atuação dos fiscais em estabelecimentos comerciais. No caso do Grotão, a denúncia sobre a embalagem de bolacha resultou em uma inspeção que encontrou problemas em diferentes etapas da comercialização dos alimentos.
O supermercado foi autuado e teve produtos apreendidos, mas a publicação oficial não informa o nome do estabelecimento. Também não há, no comunicado do Procon-JP, confirmação de interdição do local ou de aplicação definitiva de multa. As providências divulgadas até agora são a apreensão dos itens considerados impróprios, o encaminhamento para descarte e a emissão dos dois autos de infração relacionados às condições dos alimentos e à ausência do alvará.
O episódio reforça a necessidade de atenção no momento da compra de produtos alimentícios, principalmente em relação à validade, à integridade das embalagens e às condições aparentes de armazenamento. Quando uma irregularidade é identificada, a formalização da reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor contribui para que a situação seja apurada e para que outros clientes não fiquem expostos ao mesmo problema.
